Reforma Trabalhista - LEI 13.467/2017

  • Onde Cursar: Cidade Jardim
  • Público Alvo:

    Profissionais de Recursos Humanos, Área Jurídica, Gestão de Pessoas, Relações Sindicais, Controllers, Contadores, Diretores, Gerentes e Gestores, Empresários em Geral, demais profissionais ligados à Área Trabalhista e estudantes interessados.

A Lei 13.467/2017 publicada no DOU: 14.07.2017 introduziu importantes alterações no ordenamento jurídico trabalhista, adequando em alguns casos, inovando em outros. Para os profissionais, nesse período de vacância da Lei, é fundamental a informação, estudo, leitura dos dispositivos legais, e compartilhamento dos conhecimentos, para possibilitar opiniões e tomadas de decisões nas Organizações em geral.

O curso objetiva informar sobre princípios e conceitos fundamentais inerentes à Legislação do Trabalho e atualizar os profissionais sobre as alterações e revogações introduzidas nas Relações Trabalhistas Individuais e Coletivas, no Custeio da Previdência Social, no Processo Judicial do Trabalho, nas Contratações de Prestação de Serviços de Terceiros (Terceirização), sobre a importância e atenção aos novos dispositivos, para possibilitar uma  implantação preventiva e segura de procedimentos trabalhistas nas Empresas, considerando os novos aspectos relativos aos processos de admissão de empregados e prestadores de serviços, duração e local do trabalho, remuneração, extinção do contrato, negociações individuais e coletivas, além de informar sobre os aspectos processuais judiciais de interesse dos profissionais e empresas para adequar as condutas em âmbito judicial. 


Profissionais de Recursos Humanos, Área Jurídica, Gestão de Pessoas, Relações Sindicais, Controllers, Contadores, Diretores, Gerentes e Gestores, Empresários em Geral, demais profissionais ligados à Área Trabalhista e estudantes interessados.

POSSÍVEIS PROFESSORES


Dr. Fernando Maciel Procurador Federal em Brasília/DF. Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid/Espanha). Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário UDF (Brasília/DF). Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário. Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias (3ª edição) pela Editora LTr, primeira obra monográfica no Brasil sobre a matéria.

 

Dra. Juliana Bracks Duarte Engenheira de Produção formada pela UFRJ e Advogada formada pela UERJ, especializada nas áreas trabalhista e previdenciária. Professora de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/RJ e FGV/RJ. Sócia do Escritório Bracks Advogados Associados.

 

Dr. Marcos de Oliveira Cavalcante Mestre em Ciências Jurídico Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Concluiu na Escola Superior de Guerra (ESG) o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) e o Curso Superior de Defesa (CSD). É membro fundador da Academia Latino Americana de Direito Social. Participa de congressos, seminários e jornadas jurídicas como conferencista. É professor universitário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM). É autor de trabalhos jurídicos e filosóficos. É membro honorável do Instituto 

dos Advogados do Brasil (IAB). Ingressou na magistratura em 1992 e, desde 2005, é Desembargador Federal do Trabalho compondo, atualmente, a 6ª Turma, como Presidente, o Pleno e o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ.

 

Dra. Sofia Kaczurowski Advogada pela Faculdade de Direito de Curitiba, com Habilitação Específica em Direito Penal Econômico.  Consultora Jurídica especializada nas as áreas Trabalhista, Previdenciária e de Segurança e Saúde no Trabalho.  Diretora Técnico-Jurídica na VERITAE Orientador Empresarial e de Consultoria na Lopes, Machado Auditores. Autora do Livro Curso de Cálculos Trabalhistas Básicos e Co-Autora da CLP-Consolidação das Leis Previdenciárias, pela Editora Renovar.  Co-Autora da Cartilha de Obrigações Previdenciárias para Cooperativas, pelo Sescoop Nacional.  Expositora e Palestrante em Cursos, Seminários e Congressos.

VERITAE

Em 2001, quando uma equipe de profissionais reuniu seus objetivos voltados à consultoria e informações eletrônicas, nas áreas trabalhista e previdenciária, surgiu o VERITAE, como um periódico mensal, destinado à atualização permanente dos seus leitores.

Desenvolvemos nosso trabalho de Informações e Orientações com o objetivo de assegurar-lhes além da atualização da Legislação Trabalhista e Previdenciária, instrumentos preventivos para a execução de um trabalho seguro.

 

Atualmente, Assinantes VERITAE contam com Informações em Tempo Real, decorrentes de publicações oficiais de atos normativos, Notícias, Orientações e Edições Mensais VOE-VERITAE Orientador Empresarial, que contemplam: Informações sintetizadas das publicações oficiais, Orientações sobre assuntos Trabalhistas, Previdenciários ou de Segurança e Saúde no Trabalho, e ainda, Perguntas Mais Freqüentes em Consultoria e Jurisprudência.

 

Desde 2002, através do nosso site, consolidamos nossas publicações e as Edições VOE mensais, integrando, também, a Legislação enviada em tempo real, Artigos e Matérias, a fim de facilitar suas pesquisas na área. Com esse produto, atendemos as sugestões de melhoria de atendimento, de forma simples e objetiva, para que o seu trabalho seja facilitado.

 

Nossa Equipe está sempre atenta e disposta a ouvi-los. Nosso desejo é que vocês não só estejam informados, mas, também, satisfeitos, por isso, sempre estaremos comprometidos com o melhor trabalho possível para que nossas informações sejam úteis para o seu dia a dia. Afinal, por vocês e com vocês, chegamos até aqui!

  • I-AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017-UMA VISÃO SISTEMÁTICA 
  • II-CONSIDERAÇÕES E DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
  • III-CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 
  • IV-DANO EXTRAPATRIMONIAL-PONTOS DE ATENÇÃO PARA GESTORES
  • V-PROCESSO JUDICIAL DO TRABALHO - ALTERAÇÕES RELEVANTES PARA ATUAÇÃO DOS EMPREGADORES, SEUS REPRESENTANTES E PREPOSTOS EM JUÍZO
  • VI-CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS COM OU SEM EXCLUSIVIDADE 
  • VII-RELAÇÕES CONTRATUAIS E A LIVRE ESTIPULAÇÃO
  • VIII-MUDANÇA NA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA-SUCESSÃO EMPRESARIAL-RESPONSABILIDADES DO SUCESSOR E DO SUCEDIDO
  • IX-TRABALHO INTERMITENTE
  • X-USO DE UNIFORMES E LOGOMARCAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
  • XI-ALTERAÇÃO CONTRATUAL
  • XII-EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  • XIII-DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO-COMPENSAÇÕES E PRORROGAÇÕES-INTERVALOS
  • XIV-TELETRABALHO
  • XV-FÉRIAS
  • XVI-PROTEÇÃO À GESTAÇÃO E À MATERNIDADE
  • XVII-REMUNERAÇÃO
  • XVIII-EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  • XIX-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS-ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI 6 019 74, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13 429 17
  • XX-RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
  • XXI-RELAÇÕES SINDICAIS
  • XXII-ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DA LEI 13.467/2017
  • XXIII-FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO, PENALIDADES E REPERCUSSÕES 
  • XXIV-CONSIDERAÇÕES FINAIS




 

 


















 


Carga horária: 16 horas

 

Sábado

24/02/2018

10/03/2018

Curso ministrado pela Veritae em Parceria com a Faculdade IBS.

 

VERITAE

 

Em 2001, quando uma equipe de profissionais reuniu seus objetivos voltados à consultoria e informações eletrônicas, nas áreas trabalhista e previdenciária, surgiu o VERITAE, como um periódico mensal, destinado à atualização permanente dos seus leitores.

Desenvolvemos nosso trabalho de Informações e Orientações com o objetivo de assegurar-lhes além da atualização da Legislação Trabalhista e Previdenciária, instrumentos preventivos para a execução de um trabalho seguro.

Atualmente, Assinantes VERITAE contam com Informações em Tempo Real, decorrentes de publicações oficiais de atos normativos, Notícias, Orientações e Edições Mensais VOE-VERITAE Orientador Empresarial, que contemplam: Informações sintetizadas das publicações oficiais, Orientações sobre assuntos Trabalhistas, Previdenciários ou de Segurança e Saúde no Trabalho, e ainda, Perguntas Mais Freqüentes em Consultoria e Jurisprudência.

Desde 2002, através do nosso site, consolidamos nossas publicações e as Edições VOE mensais, integrando, também, a Legislação enviada em tempo real, Artigos e Matérias, a fim de facilitar suas pesquisas na área. Com esse produto, atendemos as sugestões de melhoria de atendimento, de forma simples e objetiva, para que o seu trabalho seja facilitado.

Nossa Equipe está sempre atenta e disposta a ouvi-los. Nosso desejo é que vocês não só estejam informados, mas, também, satisfeitos, por isso, sempre estaremos comprometidos com o melhor trabalho possível para que nossas informações sejam úteis para o seu dia a dia. Afinal, por vocês e com vocês, chegamos até aqui! Conheça mais: http://www.veritae.com.br/

Os certificados serão emitidos pela Faculdade IBS e entregues aos participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga horária.

UNIDADE DIAS DE AULAS DATA DE INICIO TURMA PROVA 1A CHAMADA PROVA 2A CHAMADA
Cidade Jardim Sábado - Quinzenal 24/02/2018 01